NR-37 PARA VOCÊ QUE TRABALHA EM FRIGORÍFICOS TRABALHADORES

FUNDAMENTOS PARA A NOVA NR-37

QUE É ATRELADA Á NR-17 - ERGONOMIA E QUE AINDA ESTÁ EM CONSULTA PÚBLICA PARA QUE ELA TENHA VIDA TRABALHADORES ACESSEM O SITE DO MTE E FAÇA SUGESTÕES (SE QUISER) DE POSSÍVEIS MUDANÇAS E TENTEM APROVÁ-LA PARA VIGENCIA REAL.

O Ministério do Trabalho publicou em 17/08/2011 a minuta do texto para consulta pública da nova NR-37.

A multiplicação das Lesões por Esforço Repetitivo e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) no segmento dos frigoríficos constitui o principal motivo para a publicação de uma nova NR.

Nos últimos anos as indústrias frigoríficas apresentaram as mais altas incidências de doenças relacionadas ao trabalho. E uma nova NR vai procurar influenciar na redução do volume de doenças ocupacionais e dar mais qualidade à segurança e saúde de pelo menos dois milhões de trabalhadores. Segundo os diversos sindicatos dos trabalhadores, está havendo uma verdadeira epidemia de lesões e mutilações que abatem literalmente os trabalhadores nas indústrias.

A NOVA NR-37 deverá nortear organização e ritmo de trabalho, pausas para recuperação e descanso, redução do tempo de exposição, adequação do mobiliário, do ambiente e das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

Sabe-se que os depoimentos dos trabalhadores lesionados falam por si e mostram que está havendo um aumento no número de trabalhadores lesionados e no agravamento das enfermidades, o que aponta a necessidade de medidas urgentes para deter essa  epidemia em um setor da economia dos mais dinâmicos.

JORNADA DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS

 

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de autoria do seu atual presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho no setor frigorífico para 36 horas semanais, sem redução de salário. O projeto encontra-se na Comissão de Seguridade Social, de onde passará para as Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça em caráter terminativo, ou seja, uma vez aprovado nas comissões irá à sanção presidencial, não precisando ir a plenário.

Em Resulmo:

O Ministério do Trabalho publicou em 17-08-2011 a minuta do texto para consulta pública da nova NR-37.

O texto dispõe sobre lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) no segmento dos frigoríficos.

A NR 37 deverá estabelecer diversos critérios referentes às formas e o modo de trabalho nos frigoríficos com o objetivo de proteger os trabalhadores e garantir que haja uma redução nos índices de lesões em trabalhadores do ramo. Nos últimos anos foi registrado um aumento no número de trabalhadores lesionados e um constante agravamento das enfermidades. Para alcançar tal objetivo, fica estabelecido, por exemplo, organização e ritmo de trabalho, pausas para recuperação e descanso, redução do tempo de exposição, adequação do mobiliário, do ambiente e das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

A norma que também adentra no campo da jornada de trabalho nos frigoríficos, tem como projeto dispor sobre a redução da jornada de trabalho no setor frigorífico para 36 horas semanais, sem redução de salário. Este projeto encontra-se na Comissão de Seguridade Social, de onde passará para as Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça em caráter terminativo.

Fonte: NR – 37 (Consulta Pública).





Paulo André De Melo Monteiro
Colaborador Banco de Dados.